DISCRIMINAÇÃO

TEXTO I

"Discriminação religiosa consiste em qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em religião, crença ou convicção, que tenha por objetivo ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais."BRASIL. Lei nº 7.716/1989.

TEXTO II

Dados do Disque 100 (2023) mostram que:

· 65% das denúncias de intolerância religiosa no Brasil são contra religiões de matriz africana

· 42% dos casos ocorrem em espaços públicos ou no ambiente de trabalho

· Apenas 15% das vítimas conhecem seus agressores pessoalmente

· 78% das vítimas são mulheres

TEXTO III

Uma funcionária pública que professa uma religião de matriz africana foi proibida pela chefia de usar seus trajes e adereços religiosos no trabalho, sob a alegação de que "símbolos religiosos afetam a neutralidade do serviço público". A mesma proibição não se aplicava a colegas que usavam crucifixos e outros símbolos cristãos.

Com base nos textos e nos conhecimentos sobre discriminação religiosa no Brasil, analise as afirmações:

I. Os dados do Texto II demonstram que a intolerância religiosa atinge principalmente as religiões de matriz africana e possui um recorte de gênero significativo.

II. A justificativa apresentada no Texto III é coerente com o princípio da neutralidade do serviço público, que deve se sobrepor a quaisquer manifestações religiosas individuais.

III. O tratamento diferenciado descrito no Texto III caracteriza discriminação religiosa, violando o princípio constitucional da isonomia.

IV. A legislação brasileira, conforme apresentado no Texto I, não se aplica a casos de discriminação religiosa no ambiente de trabalho.

Está correto apenas o que se afirma em:

A) I e III

B) II e IV

C) I, II e III

D) II, III e IV

E) III e IV