Estado

“O Estado do Oregon, nos Estados Unidos, aprovou uma lei que recriminaliza o porte de drogas.A nova regra reverte uma política experimental — a medida antidrogas mais liberal adotada nos EUA — que tornava a posse para uso pessoal um crime punível apenas com multa de até 100 dólares (R$ 506). A nova legislação passará a penalizar aqueles que possuem pequenas quantidades de drogas com até 180 dias de prisão. Tina Kotek, governadora de Oregon, afirma que o Estado ainda pretende fornecer um caminho para o tratamento de drogas, em vez de punir os usuários. Ela promulgou a nova lei na segunda-feira (1/4). As regras atualizadas passam a valer a partir do dia 1º de setembro. A reabilitação e a desestigmatização dos usuários eram os principais objetivos da lei original, conhecida como Medida 110, que foi aprovada em 2020. Porém, houve um aumento no número de overdoses, o que fez os legisladores e os apoiadores da medida recuarem. A Medida 110 foi vista por muitos como o esforço mais liberal dos EUA para descriminalizar drogas como a cocaína, a heroína e a metanfetamina. Os líderes estaduais admitiram, no entanto, que houve vários problemas durante a implementação. Eles destacam alguns obstáculos nos serviços de reabilitação e o aumento das overdoses de fentanil, fatos que causaram alvoroço no Estado.” Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c72ddngrereo. Acesso em 9 set. 2024. 

A partir do texto sobre a nova lei do Estado do Oregon que recriminaliza o porte de drogas e as razões por trás dessa mudança, discuta como os conceitos de poder e Estado se relacionam nesse contexto. Em sua análise, considere os seguintes pontos:

Papel do Estado: Como a mudança na legislação reflete a função do Estado na regulação da conduta social e na resposta a problemas de saúde pública? Analise o papel do Estado em ajustar suas políticas com base nas consequências observadas e nas necessidades emergentes da sociedade.

Exercício do Poder: De que maneira a decisão de recriminalizar o porte de drogas demonstra o exercício do poder político e administrativo? Considere a influência dos grupos de interesse, das opiniões públicas e das condições sociais na formulação e implementação da nova lei.

Impactos e Reações: Como a alteração na política antidrogas pode afetar a relação entre o Estado e os cidadãos, especialmente em termos de confiança e eficácia das políticas públicas? Avalie as possíveis consequências para a população afetada e as implicações para futuros debates sobre políticas de drogas.

Analise como os conceitos de poder e Estado se manifestam na mudança da legislação antidrogas em Oregon, considerando as motivações por trás da lei e as possíveis repercussões para a sociedade.