Leia o
texto e responda as questões 1 e 2:
Os
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem ter suas atribuições
divididas, para que cada poder limite e impeça o abuso uns dos outros.
Montesquieu (2000, p. 168) leciona que: “Tampouco existe liberdade se o poder
de julgar não for separado dos Poderes Legislativo e Executivo. Se estivesse
unido ao Poder Legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos
seria arbitrário, pois o juiz seria legislador. Se estivesse unido ao Poder
Executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor.”
(PELICIOLI, Angela Cristina. A
atualidade da reflexão sobre a separação dos poderes. In.: Revista de
Informação legislativa. Brasília, n.169 jan/mar. 2006. p.26)
1) Sobre
a separação dos poderes no Brasil, assinale a alternativa correta:
A) O
Legislativo é composto somente por vereadores, deputados estaduais e deputados
federais.
B) O
Executivo é composto somente por prefeitos, governados, presidente e senadores.
C) O
Executivo é composto somente por vereadores, deputados estaduais, deputados
federais e senadores.
D) O Judiciário
é composto somente por juízes municipais, juízes estaduais e juízes federais.
E) O Legislativo
é composto somente por vereadores, deputados estaduais, deputados federais e
senadores.
2) Sobre
as funções dos três poderes, assinale a alternativa correta:
A) A
função do Poder Legislativo é elaborar leis e julgar conflitos.
B) A
função do Poder Legislativo é elaborar leis e fiscalizar o Executivo.
C) A
função do Poder Executivo é fazer cumprir as leis e fiscalizar o Judiciário.
D) A
função do Poder Judiciário é julgar conflitos e administrar recursos públicos.
E) A
função do Poder Judiciário é elaborar as leis e julgar conflitos.
Leia o texto abaixo e responda as questões 3 e 4:
“O sistema eleitoral é o conjunto de normas que
define como o eleitor poderá fazer suas escolhas e como os votos serão
contabilizados para ser transformados em mandato.”
(NICOLAU, Jairo. Sistemas eleitorais. Rio de Janeiro: Ed.
FGV, 2012, p.11)
3) Sobre
o Sistema Eleitoral brasileiro assinale a alternativa correta:
A) O Brasil utiliza o sistema majoritário e
proporcional.
B) O Brasil utiliza o sistema misto.
C) O Brasil utiliza apenas o sistema
majoritário.
D) O Brasil utiliza apenas o sistema proporcional.
E) O Brasil utiliza o sistema majoritário, proporcional
e misto.
4) No Brasil, é correto dizer a respeito do
Sistema Eleitoral utilizado:
A) O sistema majoritário é utilizado apenas
para os cargos do Executivo.
B) O sistema proporcional é utilizado apenas
para os cargos do Legislativo.
C) O sistema majoritário é utilizado para os
cargos do Executivo e senado.
D) O sistema proporcional é utilizado para os
cargos do Legislativo e Executivo.
E) O sistema misto é utilizado para os cargos do
Legislativo e Executivo.
5) O sistema proporcional utiliza o quociente eleitoral
para calcular o resultado.
Sobre o quociente eleitoral
assinale a alternativa correta:
A) É a divisão entre o número de votos no partido e o número
necessário para ser eleito.
B) É a divisão do número de votos válidos pelo número de cadeiras em
disputa em cada estado ou município.
C) É a divisão do número de cadeiras em disputa pelo número total de
votos, incluindo brancos e nulos.
D) É a divisão do número de candidatos para o cargo em disputa pelo número
de vagas disponíveis para o cargo.
E) É a divisão do número de votos pelo número de
candidatos.
6) Sobre o Quociente Partidário assinale a alternativa INCORRETA:
A) É a divisão dos votos válidos de cada partido pelo quociente
eleitoral.
B) O resultado indica o número de vagas que o partido ou coligação
obteve.
C) O partido ou coligação que obteve resultado do quociente eleitoral
menor que um não elegerá nenhum candidato.
D) O Quociente Partidário é o resultado da divisão
dos votos válidos pelas vagas em disputa.
7) Leia o texto abaixo:
São Paulo tem 70 cadeiras para deputado federal. Já
diversos outros estados têm apenas 8 (AC, AM, AP, DF, MS, MT, RN, RO, RR, SE e
TO). Em São Paulo, cada uma das 70 cadeiras precisa de 1,42% de votos válidos
para eleger um deputado. Porém, nos estados com 8 representantes, cada uma das
cadeiras representa 12,5% dos votos válidos.
Sobre a representação proporcional assinale a alternativa INCORRETA.
A) O quociente eleitoral é o resultado da divisão dos votos válidos
pelo número de cadeiras.
B) O quociente partidário é o total de votos no partido pelo
quociente eleitoral.
C) Quanto menos cadeiras tem o estado, mais fácil é para o partido
conquistar uma cadeira.
D) Comparando o número de votos entre deputados federais de estados
diferentes, é possível que um candidato com mais votos não se eleja e
vice-versa.
8) Sobre votos brancos e nulos nas eleições no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
A) O voto em branco significa que o eleitor opta por não votar em nenhum
candidato. Para fazer isso, ele aperta a tecla “branco” na urna eletrônica e
depois confirma.
B) o voto nulo ocorre quando o eleitor digita um
número inexistente de candidato ou de legenda (no caso das eleições para
deputado e vereador) e depois confirma.
C) Antes de 1997 existia diferença entre votos
brancos e nulos nas eleições proporcionais. Até então, os votos brancos
entravam no cálculo do quociente eleitoral.
D) A votação é anulável, por exemplo, quando
viciada por coação, fraude, ou abuso do poder econômico. Nesse caso, quando a
nulidade atinge mais da metade dos votos, haverá nova eleição.
E)
O voto nulo ocorre quando o eleitor não comparece às urnas e se abstém de
votar, devendo regularizar sua situação na Justiça Eleitoral posteriormente.