Sistema Eleitoral, Três Poderes,

 Leia o texto e responda as questões 1 e 2:

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem ter suas atribuições divididas, para que cada poder limite e impeça o abuso uns dos outros. Montesquieu (2000, p. 168) leciona que: “Tampouco existe liberdade se o poder de julgar não for separado dos Poderes Legislativo e Executivo. Se estivesse unido ao Poder Legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, pois o juiz seria legislador. Se estivesse unido ao Poder Executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor.”

(PELICIOLI, Angela Cristina. A atualidade da reflexão sobre a separação dos poderes. In.: Revista de Informação legislativa. Brasília, n.169 jan/mar. 2006. p.26)

 

1) Sobre a separação dos poderes no Brasil, assinale a alternativa correta:

A) O Legislativo é composto somente por vereadores, deputados estaduais e deputados federais.

B) O Executivo é composto somente por prefeitos, governados, presidente e senadores.

C) O Executivo é composto somente por vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores.

D) O Judiciário é composto somente por juízes municipais, juízes estaduais e juízes federais.

E) O Legislativo é composto somente por vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores.

 

2) Sobre as funções dos três poderes, assinale a alternativa correta:

A) A função do Poder Legislativo é elaborar leis e julgar conflitos.

B) A função do Poder Legislativo é elaborar leis e fiscalizar o Executivo.

C) A função do Poder Executivo é fazer cumprir as leis e fiscalizar o Judiciário.

D) A função do Poder Judiciário é julgar conflitos e administrar recursos públicos.

E) A função do Poder Judiciário é elaborar as leis e julgar conflitos.

 

Leia o texto abaixo e responda as questões 3 e 4:

“O sistema eleitoral é o conjunto de normas que define como o eleitor poderá fazer suas escolhas e como os votos serão contabilizados para ser transformados em mandato.”

(NICOLAU, Jairo. Sistemas eleitorais. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2012, p.11)

 

3) Sobre o Sistema Eleitoral brasileiro assinale a alternativa correta:

A) O Brasil utiliza o sistema majoritário e proporcional.                                

B) O Brasil utiliza o sistema misto.

C) O Brasil utiliza apenas o sistema majoritário.                                            

D) O Brasil utiliza apenas o sistema proporcional.

E) O Brasil utiliza o sistema majoritário, proporcional e misto.

 

4) No Brasil, é correto dizer a respeito do Sistema Eleitoral utilizado:

A) O sistema majoritário é utilizado apenas para os cargos do Executivo.

B) O sistema proporcional é utilizado apenas para os cargos do Legislativo.

C) O sistema majoritário é utilizado para os cargos do Executivo e senado.

D) O sistema proporcional é utilizado para os cargos do Legislativo e Executivo.

E) O sistema misto é utilizado para os cargos do Legislativo e Executivo.

 

5) O sistema proporcional utiliza o quociente eleitoral para calcular o resultado.

Sobre o quociente eleitoral assinale a alternativa correta:

A) É a divisão entre o número de votos no partido e o número necessário para ser eleito.

B) É a divisão do número de votos válidos pelo número de cadeiras em disputa em cada estado ou município.

C) É a divisão do número de cadeiras em disputa pelo número total de votos, incluindo brancos e nulos.

D) É a divisão do número de candidatos para o cargo em disputa pelo número de vagas disponíveis para o cargo.

E) É a divisão do número de votos pelo número de candidatos.

 

6) Sobre o Quociente Partidário assinale a alternativa INCORRETA:

A) É a divisão dos votos válidos de cada partido pelo quociente eleitoral.

B) O resultado indica o número de vagas que o partido ou coligação obteve.

C) O partido ou coligação que obteve resultado do quociente eleitoral menor que um não elegerá nenhum candidato.

D) O Quociente Partidário é o resultado da divisão dos votos válidos pelas vagas em disputa.

 

7) Leia o texto abaixo:

São Paulo tem 70 cadeiras para deputado federal. Já diversos outros estados têm apenas 8 (AC, AM, AP, DF, MS, MT, RN, RO, RR, SE e TO). Em São Paulo, cada uma das 70 cadeiras precisa de 1,42% de votos válidos para eleger um deputado. Porém, nos estados com 8 representantes, cada uma das cadeiras representa 12,5% dos votos válidos.

Sobre a representação proporcional assinale a alternativa INCORRETA.

A) O quociente eleitoral é o resultado da divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras.

B) O quociente partidário é o total de votos no partido pelo quociente eleitoral.

C) Quanto menos cadeiras tem o estado, mais fácil é para o partido conquistar uma cadeira.

D) Comparando o número de votos entre deputados federais de estados diferentes, é possível que um candidato com mais votos não se eleja e vice-versa.

 

8) Sobre votos brancos e nulos nas eleições no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

A) O voto em branco significa que o eleitor opta por não votar em nenhum candidato. Para fazer isso, ele aperta a tecla “branco” na urna eletrônica e depois confirma.

B) o voto nulo ocorre quando o eleitor digita um número inexistente de candidato ou de legenda (no caso das eleições para deputado e vereador) e depois confirma.

C) Antes de 1997 existia diferença entre votos brancos e nulos nas eleições proporcionais. Até então, os votos brancos entravam no cálculo do quociente eleitoral.

D) A votação é anulável, por exemplo, quando viciada por coação, fraude, ou abuso do poder econômico. Nesse caso, quando a nulidade atinge mais da metade dos votos, haverá nova eleição.

E) O voto nulo ocorre quando o eleitor não comparece às urnas e se abstém de votar, devendo regularizar sua situação na Justiça Eleitoral posteriormente.