terça-feira, 29 de novembro de 2022

ESTADO MODERNO

 “O crime de lesa pátria tem em seu histórico distante de formação o delito de lesa majestade, também conhecido como ”crimen laesae maiestatis“. Especialmente durante o século XVIII, condutas que pudessem constituir ameaças aos reis absolutistas eram severamente punidas, tendo em vista a necessidade de proteção do “corpo do soberano”. De acordo com o que ensina o jurista Arno Dal Ri Júnior (2006 apud DAL RI JÚNIOR, 2005), o discurso político da época transmitia a noção de Rei como personificação do próprio Estado. Uma expressão que ilustra bem essa situação é a frase “L’État c’est moi!” (O Estado sou eu), dita por Luís XIV, rei da França. Nesse contexto, portanto, um atentando contra o monarca era um atentado contra o Estado – e vice-versa!”. O texto faz referência ao Estado:


a) Liberal.

b) Bem-Estar Social. 

c) Absolutista

d) Nazifascista. 

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