ESTADO BRASILEIRO

 O Artigo 3º da Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Segundo o artigo, os objetivos são: "I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."

Esse artigo reflete a missão do Estado em buscar o bem-estar social e econômico através da criação e implementação de políticas públicas que visam alcançar esses objetivos. A atuação do Estado em cumprir esses objetivos envolve a dinâmica de poder e dominação, onde as políticas públicas são formuladas e implementadas para garantir a justiça social e reduzir desigualdades.

Como o 3º Artigo da Constituição Brasileira de 1988 reflete a relação entre os conceitos de poder, dominação, política e Estado?

a) O Artigo 3º da Constituição define que o Estado deve promover a dominação absoluta sobre todas as áreas da sociedade para garantir a ordem e a estabilidade, sem levar em consideração a justiça social.

b) O Artigo 3º da Constituição mostra que o Estado usa seu poder para implementar políticas que visam erradicar desigualdades e promover o bem-estar social, refletindo uma forma de dominação política voltada para a justiça social.

c) O Artigo 3º da Constituição estabelece que o Estado deve abster-se de usar seu poder para qualquer forma de intervenção social, promovendo apenas a livre atuação de indivíduos e grupos.

d) O Artigo 3º da Constituição afirma que o poder do Estado deve ser limitado a ações de segurança e ordem, sem considerar a necessidade de políticas públicas para reduzir desigualdades ou promover o desenvolvimento nacional.

e) O Artigo 3º da Constituição indica que a política do Estado deve se concentrar exclusivamente na promoção da economia, sem relação com a justiça social ou a redução de desigualdades.