A autodeterminação dos povos se encontra garantida no Art. 1º do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que assim preceitua: “Todos os povos têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente seu estatuto e asseguram livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural [...]”. Destarte, surge o embate entre o universalismo e o relativismo cultural. Nesse contexto,
A) O julgamento de normas de direitos humanos deve ser relativo perante uma cultura, haja vista as tradições e heranças de cada povo.
B) Não é razoável colocar em risco rituais exercidos há milhares de anos que, praticamente, sustentam a cultura de uma nação, por fatores externos.
C) É imprescindível garantir prioritariamente o direito a uma vida digna, pautada na efetivação de direitos individuais, independentemente da cultura..
D) Já são proibidos todos os rituais que ofendem a integridade do princípio da dignidade da pessoa humana independentemente do relativismo cultural.
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