sábado, 22 de março de 2025

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

"Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada semanal padrão no Brasil é de 44 horas, com um limite diário de 8 horas de trabalho, podendo ser estendida por até 2 horas extras mediante acordo. No caso da escala 6×1, a carga horária é distribuída ao longo de seis dias em duas possibilidades: a) 7 horas e 20 minutos por dia para cumprir as 44 horas semanais, ou b) 8 horas diárias, com compensação em um dia mais curto ou outro ajuste acordado entre empregador e empregado.

Nesse modelo de trabalho, o funcionário tem direito a apenas um dia de folga por semana, que deve, preferencialmente, coincidir com o domingo. Na realidade, porém, nem sempre isso acontece. Em setores que funcionam todos os dias, como o comércio e a hospitalidade, é comum que o descanso seja jogado para dias de semana. A lei, como citado, permite tal manobra, desde que respeitado o descanso mínimo de 24 horas consecutivas. A proposta de acabar com o fim dessa modalidade de jornada foi abraçada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL), que tenta, nas últimas semanas, angariar apoio para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a redução da carga horária sem semanal de 44 para 36 horas, distribuídas em quatro dias de trabalho (uma escala de 4×3), sem que haja um corte salarial. A deputada Erika Hilton argumenta que o modelo atual, em vigor há 81 anos, é prejudicial à saúde mental e física dos trabalhadores, afetando sua qualidade de vida e produtividade. A ideia é reformar o artigo 7º da Constituição para garantir uma jornada mais flexível e menos extenuante, em linha com a tendência global de redução de horas de trabalho.” Disponível em:<https://www.cartacapital.com.br/politica/entenda-o-que-e-e-como-funciona-a-escala-de-trabalho-6x1/> Acesso: 22 mar. 2025. 

Com base no texto, qual das alternativas abaixo melhor descreve a proposta da deputada federal Erika Hilton em relação à jornada de trabalho no Brasil?


A) Manter a jornada semanal de 44 horas, mas aumentar o número de dias de folga para três por semana.

B) Aumentar a jornada diária para 10 horas, permitindo folgas de dois dias consecutivos.

C) Eliminar completamente a escala 6×1, garantindo que todos os trabalhadores tenham folga aos domingos.

D) Reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas, distribuídas em quatro dias de trabalho, sem corte salarial.

E) Manter a jornada atual de 44 horas semanais, mas proibir horas extras em qualquer circunstância.

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