Leia
o texto e responda das questões:
T.H. Marshall define cidadania como
participação plena na comunidade política, sustentada pela lealdade a um padrão
civilizatório e pelo acesso ao bem-estar. Seu grande legado está na divisão dos
direitos estatais em três tipos – civis (liberdade individual e acesso à
justiça), políticos (sufrágio e elegibilidade) e sociais (mínimo material
garantido) – e na ideia de que eles só se concretizam se houver instituições
capazes de sustentá-los (tribunais, sistemas eleitorais, serviços públicos).
Marshall descreve a evolução desses direitos como uma escada histórica: no
século XVIII surgem os civis, no XIX os políticos e, finalmente, no XX, os
sociais.
Apesar dessa progressão aparentemente irreversível,
Marshall foi criticado por subestimar o protagonismo das classes trabalhadoras.
A obra de Seymour Martin Bendix reforça que, depois de obterem liberdades
civis, os operários conquistem assembleias e associações, legalizam sindicatos
e partidos de trabalhadores e pressionam governos a criar seguros contra
doença, acidente e velhice (Alemanha, 1882–1889) e pensões e seguro nacional
(Inglaterra, 1908–1911). Essa mobilização popular foi crucial para expandir o sufrágio
universal e instaurar políticas sociais, num processo em que as elites
dominaram as regras iniciais mas acabaram cedendo sob pressão.
Por fim, a consolidação dos direitos suscitou reações
conservadoras: no século XIX, ideólogos como Benjamin Constant defenderam a
“liberdade dos antigos” em oposição à “dos modernos”, retardando o voto
universal; a partir dos anos 1930, pensadores liberais como Friedrich Hayek
passaram a ver o Estado-Providência e os direitos sociais como ameaças à
autonomia individual e à democracia; e, em 1975, Samuel Huntington acusou o
aumento das despesas sociais de provocar uma “crise da democracia”. Essas
disputas revelam o perpétuo embate entre a expansão cidadã e as resistências
das classes dominantes.
1) Assinale a alternativa que melhor expressa
a definição de cidadania.
A) simples
garantia de consumo e produção sem considerar obrigações cívicas
B) atribuição
exclusiva de direitos sociais sem vínculo com deveres para com o Estado
C) participação
integral do indivíduo na comunidade política, manifestada pela lealdade ao
padrão civilizatório e pelo acesso ao bem-estar e à segurança materiais
D) reconhecimento
apenas de prerrogativas políticas sem acesso a benefícios materiais
2) Qual das opções apresenta corretamente os
tipos de direitos que, segundo Marshall, compõem a cidadania?
A) Direitos
econômicos, culturais e espirituais
B) Direitos
civis, políticos e sociais
C) Direitos
coletivos, individuais e religiosos
D) Direitos
legais, morais e educacionais
3) O que são direitos civis?
A) Direitos
relacionados apenas à propriedade privada
B) Direitos que
asseguram benefícios sociais e econômicos
C) Direitos que
permitem a participação no governo e o voto
D) Direitos que
garantem a liberdade individual e o acesso à justiça
4) Direitos políticos correspondem a:
A) Prerrogativa
de participar do poder político, incluindo elegibilidade e voto
B) Direitos de
liberdade de expressão e reunião
C) Acesso a
serviços de saúde e educação
D) Garantia de
propriedade e contratos
5) O que são direitos sociais?
A) Prerrogativa
de acesso a um mínimo de bem-estar e segurança materiais
B) Direitos à
livre circulação e ao livre pensamento
C) Prerrogativa
de eleger e ser eleito
D) Garantia de
proteção jurídica e judicial
6) O exercício efetivo dos direitos civis,
políticos e sociais depende de instituições específicas. Assinale a alternativa que relaciona corretamente cada direito com as
instituições necessárias à sua concretização:
A) Civis: advogados especializados, assistência
judiciária aos pobres e juízes independentes; Políticos: Poder Judiciário e
Polícia garantindo voto e candidatura; Sociais: Estado com aparato
administrativo forte para serviços universais.
B) Civis: acesso universal à saúde e à educação; Políticos:
partidos organizando eleições; Sociais: empresas privadas oferecendo programas
sociais.
C) Civis: aprovação de leis parlamentares; Políticos:
financiamento público de campanhas; Sociais: privatização de serviços básicos.
D) Civis: garantia do sufrágio universal; Políticos:
advogados eleitorais supervisando votos; Sociais: assistência judiciária
gratuita.
7) Em debates acerca da cidadania,
pondera-se que a simples promulgação de direitos legais não garante a sua
efetiva aplicação. Uma crítica
recorrente a essa visão enfatiza que ela tende a:
A) Desconsiderar
o papel das lutas populares na efetivação dos direitos
B) Atribuir
eficácia automática a declarações legislativas
C) Equiparar
direitos civis a direitos políticos
D) Reduzir a
cidadania ao aspecto econômico
8) Considerando o modelo que apresenta a
cidadania como uma escada histórica — em que direitos civis, políticos e
sociais são conquistados em momentos distintos, apoiando-se mutuamente — e
levando em conta a crítica que destaca a necessidade de diferenciar o papel das
classes trabalhadoras e das dominantes na dinâmica de criação desses direitos. Assinale a alternativa que melhor reflete
esse apontamento crítico.
A) A concessão de
direitos sempre é fruto exclusivo da boa-vontade das classes dominantes, sem
qualquer intervenção popular.
B) As classes
trabalhadoras aproveitam os direitos civis já obtidos para reivindicar, de
forma progressiva, novas conquistas em resposta às necessidades materiais
criadas pelo capitalismo.
C) A evolução da
cidadania se dá unicamente por meio de transformações institucionais neutras em
termos de conflito de classe.
D) A extensão dos
direitos sociais no século XX ocorreu como reação imediata às revoluções
populares e não por meio de reivindicações graduais.
9) Após garantidas as liberdades de
ir-e-vir e de contratar, as classes trabalhadoras lutaram pelos direitos de
reunião e associação. Essa mobilização, no fim do século XIX, levou ao
reconhecimento legal de sindicatos e partidos operários.
Em seguida, o movimento impulsionou a instauração do sufrágio universal e a
conquista dos primeiros direitos sociais.
Assinale a
alternativa que descreve corretamente esse processo:
A) Conquista de
aposentadorias integrais como medida inicial de justiça social
B) Reconhecimento
jurídico de sindicatos e partidos operários, seguido da expansão do voto e de
direitos sociais
C) Criação
imediata de um sistema de bem-estar universal antes do sufrágio
D) Extensão das
liberdades de ir-e-vir ao clero e aristocracia, sem avanços para os
trabalhadores
10) Após as revoluções burguesas que
instituíram a igualdade jurídica, as classes dominantes mantiveram o sufrágio
restrito por censos até a Primeira Guerra Mundial. Em seguida, passaram a
argumentar que:1) Restringir o voto protegia as liberdades civis. 2) A
democracia política ameaçava essas mesmas liberdades civis. 3) A expansão dos
direitos sociais se configurava como perigo ao próprio regime democrático.
Essa sequência de defesas revela:
A) uma estratégia
de desqualificação de cada novo conjunto de direitos como inimigo dos
anteriores
B) a convicção de
que direitos civis, políticos e sociais formam um continuum indissociável
C) a crença de
que o sufrágio universal conduz inevitavelmente à construção de um
Estado-Providência
D) a ideia de que
a democracia plena deve preceder a garantia das liberdades individuais
